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Brasil: excesso de doutores e de excelências, ou o contrário? – 28.08.2014

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Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

 

Intrigante a aversão que tem sido gerada ao uso da expressão Doutor para referir-se a médicos e advogados no Brasil. Em todo ambiente social em que haja indivíduos que cursaram doutorado, repete-se, a esmo, que somente são Doutores os que frequentaram pós-graduação stricto sensu em universidades brasileiras ou estrangeiras, desde que reconhecidas legalmente por aqui. Será?

Procede, então, que médicos e advogados brasileiros não possam ser chamados deDoutores? Não, não procede.

Intentei, na Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça onde exerço o cargo público federal de Indigenista Especializado (analista), em agosto de 2013, a Proposta de Manual de Redação Oficial da Funai. No texto, teci uma análise relativamente grande do atual Manual de Redação da Presidência da República(MRPR), apontando seus muitos acertos e alguns lapsos, importantes de ser notados e corrigidos. O Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, abrigado na Casa Civil, recebeu o material e destacou que será utilizado, juntamente com as demais contribuições que chegam, para uma sistematização que visa à edição da nova versão do MRPR, prevista para 2015.

Uma das observações que pontuo no MRPR se refere ao objeto do presente artigo. O parágrafo abaixo, do manual presidencial, tem irrestrita divulgação e reprodução em outros manuais de redação, das mais diversas áreas profissionais:

Acrescente-se que Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

Daqui em diante começam minhas observações, descritas em nota de rodapé na Proposta de Manual de Redação Oficial da Funai que elaborei. A meu ver, o MRPR engendra situação sinuosa quando faz essa indicação. De um lado, ele reconhece apenas a profissionais que tenham passado pelo doutoramento o “título acadêmico” de Doutor. De outro lado, indica que é costume chamar médicos e advogados de Doutor. Onde, as imprecisões?

Acrescentando “lenha na fogueira”, é bom lembrar que a realidade social brasileira mostra uma infinidade de dentistas, psicólogos(as), farmacêuticos(as) e até enfermeiros(as) e assistentes sociais se descrevendo em seus jalecos como “doutores”. O combate a esse mau uso do vocativo certamente não se faz, de forma coesa, pela prescrição do MRPR, neste quesito.

A repórter investigativa Eliane Brum, no artigo Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?, publicado em setembro de 2012, no semanário Época, faz uma defesa política do ato de recusar o Doutor aos médicos e advogados. Sua argumentação é lógica (e boa), no que tange ao combate à perniciosidade dos fossos existentes entre “letrados” e “iletrados” em nosso país. É falha, contudo, quando não enxerga que o uso do vocábulo Doutor faz sentido, ao menos para referir-se aos médicos, já que os dicionaristas brasileiros tomam as duas expressões por sinônimas. Essa sinonímia é facilmente observada, ainda, nas línguas estrangeiras. Em francês, o Docteur, em inglês o Doctor e em alemão o Doktor são, precisamente, os médicos. De forma que o Cerimonial e o Protocolo universitários, na Europa, passaram a referir-se aos titulares de doutorados, de longa data, como “Professor Doutor” (abreviatura em português “Prof. Dr.”). No mundo germânico, um médico que tenha doutorado é chamado, inclusive, de Herr Professor Doktor Doktor, na forma abreviada, naturalmente.

Não obstante, é imperioso que se defenda a argumentação de Brum, no que tange à prática social do chamamento de Doutor aos médicos brasileiros poder significar uma hierarquização problemática, sobretudo se tomamos em consideração que muitos — muitos! — dos atuais clínicos-gerais, pediatras, cardiologistas, obstetras, dermatologistas, oftalmologistas, e os demais especialistas das áreas de medicina, agem de modo a naturalizar o “seu” Doutor(a) e a não tratar de modo formal seus pacientes. A cena de médicos que chamam pacientes por Você, desconhecem a função social de seu interlocutor e esperam o tratamento formal é algo que noto repetidamente nos consultórios e hospitais. Algo bastante diverso do que ocorria no Brasil do Oitocentos, tanto quanto  no de boa parte do Novecentos.

Quanto aos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil defende, ao que parece — acesse aqui um artigo do portal da OAB a esse respeito —, ser um “direito” do advogado ser reconhecido socialmente como Doutor. A legislação aduzida para o uso do antigo vocábulo é a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, jamais revogada, por meio da qual D. Pedro I (1798-1834) criava os cursos de “Ciências Jurídicas e Sociais” em São Paulo e em Olinda. O art. 9º da referida lei estipula que “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. A interpretação da Ordem dos Advogados é de que o Estatuto da Advocacia vigente (Lei nº. 8.906, de 4 de julho de 1994) confere ao bacharel em Direito aprovado no Exame de Ordem (art. 8º. do Estatuto) o “grau” de Doutor a que se referiria a antiga lei imperial. Embora não confira o “grau”, ou título acadêmico, como descreve o MRPR, é certo que o uso consuetudinário do vocativoDoutor para os advogados tem largas raízes sociais.

De forma que se deve definir claramente que a todo(a) Doutor(a) em Música, Doutor(a) em Letras, Doutor(a) em História, Doutor(a) em Medicina, Doutor(a) em Direito etc., se chamará publicamente de “Senhor(a) Professor(a) Doutor(a)” e que aos médicos e advogados, e somente a eles, a força da tradição permanecerá empregando “Senhor(a) Doutor(a)”. Além disso, uma portaria do Ministério da Educação que regulasse a matéria seria frutuosa, se atentasse para o fato de que não há distinção de tratamento para os pós-graduados com grau de Mestre, uma vez que é ridícula a menção a um “Professor(a) Mestre”, conforme se tem visto em publicações e convites universitários, ainda mais com abreviatura inexistente (Prof. Ms. / Prof. Me.). Os licenciados, tanto quanto os mestres são, para efeitos de Redação Oficial, Cerimonial e Protocolo, “Senhores Professores”.

Mas o uso de Doutor e, mais ainda, dos tratamentos protocolares de forma geral, conforme aponto no início deste artigo, tem causado repulsa em algumas pessoas, no Brasil. Por óbvio essa repulsa relaciona-se com o coronelismo, o mandonismo, opersonalismo, o clientelismo e o patrimonialismo de nossa cultura política — e, ainda, como muito bem observa Eliane Brum, ao racismo de nossa sociedade. Essas posturas políticas antidemocráticas, muito mais que sistemas políticos, são estudadas, de forma teórica importante, pelo historiador e cientista político José Murilo de Carvalho em texto célebre nas faculdades de História, que pode ser acessado aqui.

Circula na internet o artigo do Dr. Fausto Rodrigues de Lima, membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, que está sendo “redivulgado” por sitesjurídicos. Nele, o ilustre promotor advoga que a verdadeira República brasileira ainda será fundada e nela não haverá ninguém tratado de forma distinta. Apenas Senhor(a)subsistirá como tratamento universal aos cidadãos. O artigo, publicado pela Folha de São Paulo, em 2007, pode ser acessado aqui. A indignação do signatário nasce de uma sucessão de histórias as mais estapafúrdias, e legitimam sua postura de revolta.

Um juiz do Paraná teria se recusado a iniciar audiência porque um trabalhador rural teria adentrado o fórum de chinelos; um juiz do Rio de Janeiro teria ajuizado ação para obrigar o porteiro de seu prédio residencial a tratá-lo por Doutor. Na visão de Fausto de Lima, os juízes e desembargadores trabalham encastelados em seus luxuosos fóruns e parecem desprezar a “plebe ignara” brasileira. Para ele, tudo isso tem a ver com a “mal resolvida” República brasileira e o Quinze de Novembro, que, conforme sabemos, foi uma proclamação inexistente, de um ponto de vista popular. Estaria certo o ilustre promotor, ao advogar que numa “verdadeira República” inexistirão títulos e tratamentos protocolares a distinguir autoridades? Não, não está.

Primeiro, porque é óbvio que o capítulo Títulos e Tratamentos, dentro da Redação Oficial, subárea, por sua vez, tanto da Gramática de qualquer língua, quanto do Protocolo de qualquer Estado, confere às autoridades inúmeras diferenças em seus endereçamentos, em seus vocativos, em seus pronomes.

Dr. Fausto de Lima ficaria chocado se descobrisse que mesmo na “República dos sonhos” de muitos republicanos, os Estados Unidos da América, juízes e prefeitos não podem deixar de ser tratados por The HonorableYour Honor — “Honorável” e “Vossa Honra”, tratamento inexistente em nosso Protocolo, que é diretamente relacionado àquele que a Monarquia britânica concede a seus marqueses —, bispos não podem deixar de ser tratados por The Most Reverend e Your Excellency, pastores e padres por The Reverend e por aí vai. Além do fato de que em todas as Repúblicas do mundo tem-se por obrigação de cortesia acatar os títulos e tratamentos que os sistemas monárquicos, nobiliárquicos, eclesiais e tradicionais, de forma geral, aplicam a seus membros. De maneira que mesmo nos Estados Unidos, não se pode chamar um(a) embaixador(a) senão de His (Her) Excellency, um rei (rainha) de His (Her) Majesty, um príncipe (princesa) de His (Her) Highness, ou o Papa e o Dalai-Lama de His Holiness!

O autor é dos que parecem confundir a forma republicana de governo e o regime democrático. Mas independentemente dessa confusão, é forçoso indicar-lhe que sua revolta com os comportamentos afetados e desmedidos de juízes e magistrados, mas também de muitos daqueles que Roberto DaMatta apontaria em seu célebre texto formador (Sabe com quem está falando?), não está voltada contra o lado certo, digamos assim. Pois o autor insiste na ideia de que os “privilégios” e as “regalias” que o poder econômico confere aos “mandarins” brasileiros advêm da antiga Monarquia brasileira, isto quando não faz citações de pura imprecisão histórica, como a de que Marie-Antoinette da França (1755-1793) teria dito “Se não há pão, que comam brioches!”, uma afirmação que nenhum historiador francês atual corrobora, dados os estudos sobre a mitologia da Revolução Francesa, produzidos em grande monta no Bicentenário (1989).

É provável que o ilustre Promotor de Justiça Dr. Fausto Rodrigues de Lima — que é, ele mesmo, em virtude de sua função, Excelência, a teor do art. 41, I, da Lei orgânica do Ministério Público — fique chocado com estas palavras premunitórias de nosso literato-mor, Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908), em sua crônica À opinião pública, publicada no Diário do Rio de Janeiro, em 5 de março de 1867:

Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo [Monarquia parlamentar].  É, sobretudo, como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o Sol jamais alumiou… Não frequento o paço, mas gosto do imperador. Tem as duas qualidades essenciais ao chefe de uma nação: é esclarecido e honesto. Ama o seu país e acha que ele merece todos os sacrifícios.

Não estou, de forma alguma, condenando o republicanismo enragé de Dr. Fausto de Lima. Lanço mão da ironia machadiana — explicitada em outro excelente conto, Teoria do Medalhão, publicado na Gazeta de Notícias, em 1881 — para apresentar-lhe o anverso da moeda: até que ponto, num país ainda marcado por analfabetismo, semi-analfabetismo, estadania ao invés de cidadania, amplíssima ignorância histórica, deve-se defender a abolição do Protocolo e não o conhecimento dele? Até que ponto nosso real inimigo é a Redação Oficial, os títulos, os tratamentos, as consuetudes? Até que ponto a República, como sempre repete José Murilo de Carvalho em suas obras, se republicaniza e ajuda a fomentar a republicanização dos brasileiros?

Ao apresentar uma quase ojeriza aos elementos monárquicos aos quais credita nosso subdesenvolvimento em matéria de cultura política e trato social, o autor parece ignorar que os dinamarqueses, os suecos, os belgas, os neerlandeses, os ingleses, os escoceses, os luxemburgueses, os canadenses e diversos outros povos que habitam em democracias consolidadas sustentem não somente suas dinastias reinantes, como permitam que suas nobrezas hereditárias mantenham suas instituições, suas tradições, seu ethos. A História fornece os porquês.

Há diversas aristocracias; a condenada por Machado de Assis, na crônica antes citada, parece ser a oligarquia que muito claramente governou o Brasil, na República Velha (1889-1930) e que ainda se faz sentir nos dias de hoje. A “aristocracia” togada, que causa asco no Dr. Fausto de Lima, mas que é a responsável — ele sabe disso, pois a ela pertence — por julgar e/ou participar de milhões de processos que abarrotam nosso Poder Judiciário. Temos aristocratas das artes, da música, do saber. Reconhecer isso nada tem a ver com negar a cidadania. No Reino Unido, Elizabeth II (e seus antecessores) sempre nobilitam os atores, as atrizes, os cantores, os escritores, os cientistas de renome nacional e internacional. Daí que Anthony Hopkins seja Sir e Helen Mirren seja Dame, apenas para citar duas “celebridades”.

O problema do Brasil não é certamente, repito, sua gramática, seus tratamentos protocolares. O problema do Brasil é sua deseducação. Uma deseducação que se mostra, inclusive, nos delírios megalomaníacos de juízes como os citados por Dr. Fausto de Lima. É de pensar que se fôssemos sérios, a Corregedoria dos Tribunais onde atuam esses ínclitos magistrados seria chamada a encaminhar-lhes um pito, de ofício, por agirem de maneira indecorosa, destoando do que se aguarda de um Excelentíssimo Senhor Juiz. Pois um Doutor que se nega a praticar o docere, verbo latino que origina seu vocativo, é umboeotius e não um magister

Por fim, apenas para não deixar de “puxar a brasa para nossa sardinha”, pleiteio que Eliane Brum, Fausto de Lima e outros indignados com o uso do Doutor e com as “mordomias” das Excelências brasileiras, conheçam um pouco do que o IDII chama de neoabolicionismo. Creio que eles se descobrirão neoabolicionistas entusiasmados!

*Artigo publicado no Blog do IDII em agosto de 2014.